Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais - 06 de Julho de 2011 Em ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), além de refutar a nota técnica da Câmara dos Deputados, o ministro Cezar Peluso reforça a necessidade de “que se dê celeridade à tramitação ... |
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LegisCenter - 06 de Julho de 2011 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05/7) o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 528 /11, que corrige a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) em 4,5% para declarações ... |
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OAB - Mato Grosso do Sul - 06 de Julho de 2011 O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio César Souza Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (6), que a entidade preocupada com baixo índice de aprovação no último ... |
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Superior Tribunal de Justiça - 06 de Julho de 2011 Se a localidade não dispõe de estabelecimento adequado para o atendimento ao regime de pena estabelecido na condenação, o apenado não pode ser submetido a cumprimento em modo mais rigoroso. Com esse entendimento, o ... |
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Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 06 de Julho de 2011 SG recebe representantes da Fenajufe e Sindjus para tratar de reajuste 06/07/2011 17:53 Lauro Cardoso explicou que não existe um posicionamento oficial da instituição sobre a estrutura remuneratória e que, por isso, foi ... |
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Câmara dos Deputados - 06 de Julho de 2011 André Figueiredo agradeceu a vários deputados pela ajuda na formulação do texto. O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de ... |  |
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Expresso da Notícia - 06 de Julho de 2011 A Justiça Federal de São Paulo barrou uma insólita tentativa de "tabelamento" de honorários advocatícios por parte do Ministério Público Federal. A juíza federal substituta, Karina Lizie Holler, julgou improcedente a ... |
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Associação dos Magistrados Brasileiros - 06 de Julho de 2011 O Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Ribeiro, acompanhou, nesta quarta-feira (6), a sabatina realizada pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aos Magistrados José ... |  |
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Julho de 2011 No dia 24/05/2011, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho aprovaram uma série de mudanças na jurisprudência trabalhista, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. Essa reavaliação ... |
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Associação do Ministério Público do Ceará - 07 de Julho de 2011 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho praticado por meio de transporte aéreo. A defesa afirma que seu ... |
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